quinta-feira, 3 de julho de 2008
Trabalhos de STC - 5
Em todo o mundo, há cerca de 8 milhões de crianças que vivem em instituições, na maior parte dos casos devido a deficiências, problemas familiares ou à pobreza. Estas crianças correm sério risco de serem vítimas de violência praticada pelas pessoas responsáveis por elas, e, raramente têm acesso a mecanismos de queixa eficazes
Esses riscos de violência podem ser: Bullying praticado por outras crianças, violência como pretexto de tratamento de crianças com deficiências, negligência, violência praticada pelo pessoal (judicial) e maus tratos junto de adultos.
Para reverter esta tendência de violação dos Direitos da Criança (arti9º) na aplicação de maus-tratos, as recomendações da Unicef incluem: dar prioridade a soluções que preservem os laços familiares; criar mecanismos de queixa fazendo valer a investigação e aplicação de lei; garantir que as crianças em instituições, quer sejam de protecção ou de detenção, tenham conhecimento dos seus direitos e promover um acompanhamento eficaz e o acesso regular de órgãos independentes a instituições de acolhimento e de justiça.
Fernanda Lemos
3 de Julho de 2008
3 de Julho de 2008

Como combater a violência contra as crianças, segundo recomendações das Nações Unidas
Em casa e na família
As crianças são habitualmente mais felizes e mais protegidas quando estão na sua casa e com a sua família. A Convenção sobre os Direitos da Criança reconhece que a família é o ambiente natural para o crescimento e bem-estar da criança. Mas, infelizmente, para algumas crianças, a casa é um local violento e muita desta violência é escondida, porque se passa dentro de portas ou por medo ou vergonha.
Muitas crianças sofrem de violência não apenas violência física mas também insultos e humilhações como uma forma de disciplina rígida. Até agora, apenas 16 países proíbem os castigos corporais em casa.
O que fazer:
Criar ou reforçar programas para apoiar os pais e as pessoas que cuidam das crianças no desempenho do seu papel fundamental, incluindo programas de educação parental que tenham em conta questões de género e que promovam formas não violentas de disciplina.
Incluir, nos investimentos em serviços de carácter social, programas de qualidade para a primeira infância, visitas domiciliárias, serviços pré-natais, e programas geradores de rendimento para famílias carenciadas.
Criar programas dirigidos a famílias que vivem em circunstâncias particularmente difíceis, como por exemplo as que são chefiadas por mulheres, por crianças e também famílias de minorias étnicas.
Helena Duarte
3 de Julho de 2008
3 de Julho de 2008

Apoio à Família e às Crianças
Infelizmente, não vivemos num pais que dá apoio a família e às crianças. A verdade é que a instituição “família” está cada vez mais a acabar porque existem pessoas neste mundo que fazem muita força para isso e esquecem-se que a família é a base fundamental de uma sociedade. E se nós adultos, não nos importamos com as crianças de hoje, o que será das nossas crianças amanhã?
Se todos esses direitos forem cumpridos, no futuro as crianças poderão viver em sociedade como bons adultos e contribuir para que outras crianças também vivam felizes. E assim surge a importância dos direitos da criança.
Dalila Pires
Se todos esses direitos forem cumpridos, no futuro as crianças poderão viver em sociedade como bons adultos e contribuir para que outras crianças também vivam felizes. E assim surge a importância dos direitos da criança.
Dalila Pires

SER CRIANÇA
É ser gente de verdade
sem falsidade
sem preconceitos
sem defeitos
sem maldade
É ter alma pura
ser toda candura
a própria doçurada criatura
É ter a pureza
nos gestos seus
é ser a própria beleza
ser semelhança de Deus
Helena Pires
7 de Julho de 2008

A violação constante dos direitos das crianças.
Com malícia e claras intenções, a violência é usada contra os membros da sociedade menos capazes de se protegerem: crianças na escola, nos orfanatos, nas ruas, nos campos de refugiados em zonas de conflito armado, em prisões e nos meios rurais e fábricas. Em todas as regiões do mundo e em quase todos os aspectos das suas vidas, as crianças são vítimas de uma violência sem qualquer consciência que muitas vezes é perpetrada pelos mesmos indivíduos que foram encarregados da sua segurança e bem-estar.
As crianças também se encontram expostas a outros abusos dos direitos humanos quando existem milhões que não têm acesso à educação ou outras tantas forçadas a trabalhar horas a fio debaixo de condições perigosas, outras são obrigadas e pegar em armas e a matar, outras definham em orfanatos ou centros de detenção onde sobrevivem em condições desumanas e sofrem diariamente agressões à sua dignidade.
As crianças soldado são usadas em mais de 30 países como Angola, Colômbia, Líbano, Sudão ou Uganda, são forçadas a ver e a cometer atrocidades, sujeitas a violações e abusos de todas a espécie, muitas destas crianças são forçadas a ingerir drogas de modo a vencer o medo e relutância no momento de matar. As raparigas também são usadas como crianças soldado e para além dos seus deveres de combatentes são sujeitas a abusos sexuais.
Em busca de trabalho, milhares de crianças atravessam a fronteira entre a Tailândia e o Cambodja, a maioria acaba por sofrer abusos e maus-tratos e muitas são vendidas para a prostituição.
Todas as crianças deveriam ser protegidas, porque “o melhor do mundo são as crianças". (Fernando Pessoa, Obra Poética 189)
Baseado no texto da Associação de Defesa dos Direitos Humanos (http://www.addhu.org/).
Sandra Simões
As crianças também se encontram expostas a outros abusos dos direitos humanos quando existem milhões que não têm acesso à educação ou outras tantas forçadas a trabalhar horas a fio debaixo de condições perigosas, outras são obrigadas e pegar em armas e a matar, outras definham em orfanatos ou centros de detenção onde sobrevivem em condições desumanas e sofrem diariamente agressões à sua dignidade.
As crianças soldado são usadas em mais de 30 países como Angola, Colômbia, Líbano, Sudão ou Uganda, são forçadas a ver e a cometer atrocidades, sujeitas a violações e abusos de todas a espécie, muitas destas crianças são forçadas a ingerir drogas de modo a vencer o medo e relutância no momento de matar. As raparigas também são usadas como crianças soldado e para além dos seus deveres de combatentes são sujeitas a abusos sexuais.
Em busca de trabalho, milhares de crianças atravessam a fronteira entre a Tailândia e o Cambodja, a maioria acaba por sofrer abusos e maus-tratos e muitas são vendidas para a prostituição.
Todas as crianças deveriam ser protegidas, porque “o melhor do mundo são as crianças". (Fernando Pessoa, Obra Poética 189)
Baseado no texto da Associação de Defesa dos Direitos Humanos (http://www.addhu.org/).
Sandra Simões
Trabalho infantil
Artes e espectáculos não respeitam leiTodos os dias, quando ligamos a televisão, deparamo-nos com diversassituações de crianças em trabalho infantil. São todas menores e ostrabalhos que mais se vêm, são nas novelas e nos anúncios depublicidade. E também em alguns pontos do país, as crianças ajudam ospais com os animais, no caso dos pastores. Na maior parte dos casos,não vão à escola. A nossa sociedade, e o próprio governo, devia actuarcom firmeza, e criar leis mais rígidas para evitar estas situações etodos sermos mais vigilantes.
Sérgio Simões Pato
Sérgio Simões Pato

O Direito ao Amor
“…Um outro direito muito importante, mas muito desrespeitado é o direito ao amor e à compreensão por partes dos pais e da sociedade. Os paisdeveriam ser os primeiros a amar seus filhos, porém, muitas vezes, oque se vê é o abandono.”
Thauane Palmas/TO-Brasil, 12 anos, Escritora Amadora
É de lamentar que são muitas as crianças, que passam por situaçõesdifíceis, as quais, não lhe são atribuídos os direitos. Não ésuficiente escrever os direitos, mas também fazê-los cumprir. Épreciso que nos unamos para que estes direitos sejam respeitadoscontribuindo assim para um mundo melhor e mais justo...
Thauane Palmas/TO-Brasil, 12 anos, Escritora Amadora
É de lamentar que são muitas as crianças, que passam por situaçõesdifíceis, as quais, não lhe são atribuídos os direitos. Não ésuficiente escrever os direitos, mas também fazê-los cumprir. Épreciso que nos unamos para que estes direitos sejam respeitadoscontribuindo assim para um mundo melhor e mais justo...
Zulay Fernandes

Obra da Criança
2005-11-22
Paula Rocha
Um bairro de carinho
Quando se chega à rua da Obra da Criança, em Ílhavo, vê-se de imediato um pequeno bairro de casas brancas, atravessado por uma larga avenida. Do outro lado do muro que separa o pequeno bairro da rua principal, estão as quatro casas onde moram as 38 crianças que a Obra da Criança acolhe. O mais novo tem cinco anos e, regra geral, estes meninos e meninas ficam ali até completarem 18 anos ou até serem auto-suficientes. Os 12 rapazes com mais de 12 anos, vivem na "Casa Grande". Alguns já andam na Universidade.
No papel, a instituição funciona "como um lar de internamento permanente", mas para quem ali vive e trabalha, é muito mais do que isso. É a casa de meninos e meninas que não podem viver com as famílias biológicas. É o local onde recebem carinho, atenção e onde têm direito a ir à escola e onde podem brincar, como todas as crianças. Mas acima de tudo, é o local onde crescem e aprendem a ser adultos responsáveis.
Mafalda Contreiras
Reflexões finais do 1º Tema - CP1

Ser criança
Ser criança é explosão de vida
Cabelos ao vento
Passos que dançam
Risos que contagiam
Na alegria de ser tão só; criança.
Na magia dos sonhos
Estendes a mão e tocas estrelas,
Pintas balões de mil cores,
Descobres o Mundo e o sabor do Amor.
Ser criança é anular a solidão
Ser criança é dar as mãos.
Ser criança é isto mesmo, não há outra forma de ser criança; é ser assim, pequeno, mas grande.
Sabes criança, essa grandeza que tu és e que já está esquecida no coração duro dos homens, fá-los ter medo. É verdade, porque só usa a força quem tem medo e é covarde, e ele tem medo porque sabe que nunca mais volta a ser assim: tão grande na sua liberdade. Tenta, então, novamente, alcançá-la aprisionando-te e comete o sacrilégio de violar os teus direitos mais fundamentais.
A violação desses direitos sofre-los na fome, sofre-los na lama, sofre-los na guerra, sofre-los na falta de cama.
Prendem-te ao peso do trabalho infantil, sufocam-te a voz com sofridos silêncios, dão-te armas para substituir o pão, ferem-te o corpo e a alma como se fosses um objecto vão.
Só conheces a dor, só conheces o sofrimento, os teus olhos sofridos estremecem o além, caminhas sozinha, perdida, a ignomínia anulou a tua vida.
Que ventos raivosos levaram para longe de ti o Amor e os abraços. Que Mundo cruel é este onde nasceste sem te darem espaço.
Os teus gritos de dor espantam o Mundo, e nós espectadores neste circo de barbaridades fechamos os olhos como quem dorme, sonos descansados.
A ti criança, que te ofendo com a minha passividade, não sei se podes perdoar alguém algum dia, mas eu preciso pedir-te perdão com profunda humildade.
Guerra
Fernanda Lemos 1 de Julho de 08
Ser criança é explosão de vida
Cabelos ao vento
Passos que dançam
Risos que contagiam
Na alegria de ser tão só; criança.
Na magia dos sonhos
Estendes a mão e tocas estrelas,
Pintas balões de mil cores,
Descobres o Mundo e o sabor do Amor.
Ser criança é anular a solidão
Ser criança é dar as mãos.
Ser criança é isto mesmo, não há outra forma de ser criança; é ser assim, pequeno, mas grande.
Sabes criança, essa grandeza que tu és e que já está esquecida no coração duro dos homens, fá-los ter medo. É verdade, porque só usa a força quem tem medo e é covarde, e ele tem medo porque sabe que nunca mais volta a ser assim: tão grande na sua liberdade. Tenta, então, novamente, alcançá-la aprisionando-te e comete o sacrilégio de violar os teus direitos mais fundamentais.
A violação desses direitos sofre-los na fome, sofre-los na lama, sofre-los na guerra, sofre-los na falta de cama.
Prendem-te ao peso do trabalho infantil, sufocam-te a voz com sofridos silêncios, dão-te armas para substituir o pão, ferem-te o corpo e a alma como se fosses um objecto vão.
Só conheces a dor, só conheces o sofrimento, os teus olhos sofridos estremecem o além, caminhas sozinha, perdida, a ignomínia anulou a tua vida.
Que ventos raivosos levaram para longe de ti o Amor e os abraços. Que Mundo cruel é este onde nasceste sem te darem espaço.
Os teus gritos de dor espantam o Mundo, e nós espectadores neste circo de barbaridades fechamos os olhos como quem dorme, sonos descansados.
A ti criança, que te ofendo com a minha passividade, não sei se podes perdoar alguém algum dia, mas eu preciso pedir-te perdão com profunda humildade.
Guerra
Fernanda Lemos 1 de Julho de 08

Direitos da criança realidade ou mito?
O que é ser criança? Ser criança implica ter determinados direitos tais como: a um nome; a uma nacionalidade; a uma alimentação e a serviços médicos adequados; a crescer num ambiente de afecto e segurança; a poder desenvolver-se física, mental, moral, espiritual e socialmente com liberdade e dignidade; a ter uma educação gratuita e ser protegida contra todas as formas de abandono e exploração (no campo do trabalho e da sexualidade).
Estes direitos consagrados nas leis internacionais muitas das vezes não são respeitados nos mais variados pontos do mundo.
A exemplo disso passo a descrever um documentário que assisti. Este foi filmado na Rússia e tinha como titulo: “Toda a verdade.” O seu cenário principal era um infantário onde aconteciam as mais variadas atrocidades. Estas eram feitas a crianças, e passava por as fecharem em quartos escuros sem que pudessem ver a luz do dia e amarrarem-lhes as mãos nas próprias camas e elas terem que fazer as suas necessidades ali mesmo.
Estas crianças acabaram por ficar com algumas deficiências profundas sobretudo a nível mental mas também não conseguiam andar e falar.
Tudo isto que vi deixou-me profundamente abalada, mas uma das coisas que me revoltou mais, foi as autoridades desse país terem conhecimento de tudo e não quererem que este facto fosse revelado ao mundo.
No entanto, houve alguém com coragem que filmou a miséria em que estas crianças viviam.
Do que vi a ser feito a estas crianças, digo que as crianças portuguesas ainda são muito felizes.
Nenhuma criança pede para nascer, somos nos adultos os únicos responsáveis, por isso temos a obrigação de lhes dar muito amor e afecto, mas infelizmente nem todas as crianças tem o brilho de felicidade.
Helena Duarte
03 de Julho de 2008

Direito à Educação da Criança
Direitos da Criança
A criança tem direito a educação gratuita e obrigatória, ao menos nas etapas elementares.
Cada criança deve ter o direito a uma educação que favoreça a sua cultura e lhe permita desenvolver as suas aptidões, a sua individualidade e o seu sentido de responsabilidade social e moral, em condições de igualdade de oportunidades.
A educação deve capacitar todas as pessoas para participarem numa sociedade democrática e pluralista e deve favorecer a compreensão, a tolerância e a amizade entre todas as nações e todos os grupos raciais, étnicos ou religiosos, assim como promover as actividades em proveito da manutenção da paz.
Neste sentido, o interesse superior da criança deve ser o principal interesse dos responsáveis pela sua educação e orientação. Cada criança deve ter a possibilidade de desfrutar plenamente de brincadeiras e jogos didácticos, dirigidos para a educação. Além dos pais e da família, compete à sociedade e às autoridades públicas esforçarem-se para promover a prática deste direito.
Durante um longo período, desenvolveram-se diversos estabelecimentos educacionais para corresponder às necessidades das diferentes classes sociais. Mais tarde, foi introduzido o novo sistema educacional e o seu principal objectivo é produzir cidadãos confiantes em si próprios e numa nação pacífica e democrática, que respeite os direitos humanos e valorizem a verdade e a paz.
Dalila Pires
7 de Julho 2008

Direitos da Criança
Toda a criança tem os seus direitos, direito a um nome e uma nacionalidade, direito a crescer com saúde, direito a um lar familiar, a crescer com amor, direito a receber, em primeiro, protecção e socorro dos adultos.
No entanto, hoje em dia, muitas crianças não têm estes direitos. Existe muita discriminação tanto na raça como na cor, no sexo, na língua até mesmo na riqueza. As crianças, portadoras de deficiência são, também, discriminadas nas escolas e na sociedade, não havendo hoje em dia, educação e respeito por estas crianças, sendo assim, muitas vezes, também vítimas de abuso sexual. Hoje em dia, vemos crianças a serem raptadas, vendidas, dadas ou mesmo trocadas seja lá pelo o que for. O abuso sexual, muitas das vezes, são realizados pelos próprios pais, vendo assim falta de dignidade pelas crianças, por isso, elas têm direito a receber cuidados especiais.
Toda a criança tem direito a saber quais os seus direitos cabendo assim ao Estado dar a conhecer estas Convenção às crianças e aos adultos.
Toda a criança tem de ser tratada com amor, compreensão e segurança, o que não vemos frequentemente. Existem crianças, que são maltratadas, violadas, sem amor, afecto, carinho, etc. As crianças tem direito a que cuidem delas porque se por qualquer motivo, os pais não puderem fazer, compete ao Estado garantir a sua protecção, levando assim ao ter direito a uma família se forem adaptadas.
A escola também é um direito da criança sendo assim também, obrigatório e gratuito. A educação que os adultos dão as crianças é muito importante para elas.
Os Direitos da Criança dizem respeito ao que cada criança precisa para crescer de forma harmoniosa, saudável e feliz!
No entanto, hoje em dia, muitas crianças não têm estes direitos. Existe muita discriminação tanto na raça como na cor, no sexo, na língua até mesmo na riqueza. As crianças, portadoras de deficiência são, também, discriminadas nas escolas e na sociedade, não havendo hoje em dia, educação e respeito por estas crianças, sendo assim, muitas vezes, também vítimas de abuso sexual. Hoje em dia, vemos crianças a serem raptadas, vendidas, dadas ou mesmo trocadas seja lá pelo o que for. O abuso sexual, muitas das vezes, são realizados pelos próprios pais, vendo assim falta de dignidade pelas crianças, por isso, elas têm direito a receber cuidados especiais.
Toda a criança tem direito a saber quais os seus direitos cabendo assim ao Estado dar a conhecer estas Convenção às crianças e aos adultos.
Toda a criança tem de ser tratada com amor, compreensão e segurança, o que não vemos frequentemente. Existem crianças, que são maltratadas, violadas, sem amor, afecto, carinho, etc. As crianças tem direito a que cuidem delas porque se por qualquer motivo, os pais não puderem fazer, compete ao Estado garantir a sua protecção, levando assim ao ter direito a uma família se forem adaptadas.
A escola também é um direito da criança sendo assim também, obrigatório e gratuito. A educação que os adultos dão as crianças é muito importante para elas.
Os Direitos da Criança dizem respeito ao que cada criança precisa para crescer de forma harmoniosa, saudável e feliz!
Zulay Fernandes
7 de Julho de 2008

Exploração do Trabalho Infantil
Nos dias de hoje, deparamo-nos cada vez mais com casos da exploração da mão-de-obra infantil, não é que seja uma novidade o facto de as crianças serem exploradas no mercado de trabalho, aliás, isto já vem de há longos anos mas com a evolução mundial a nível dos meios da comunicação, hoje em dia, temos um acesso constante a esse tipo de notícias.
Fala-se em variadas razões para que tal aconteça, mas não há nada que justifique tal acto.
A criança tem direito a ser criança e isso é um ponto que deveria estar bem assente e jamais ser questionado ou violado.
Mas a realidade é bem diferente, principalmente nos países em vias de desenvolvimento, em que as condições de vida são precárias ou até mesmo nulas. Estas crianças aprendem desde muito cedo que para sobreviverem neste tipo de ambiente tem de deixar de ser crianças e começar a trabalhar precocemente se querem ter algo para se alimentar e na maioria das vezes nem isso acontece, pois os ditos “patrões” aproveitam-se da mão-de-obra barata ou até mesmo gratuita para maximizar os seus lucros, ficando as crianças a viver na miséria.
Isto tudo é dito “normal” nestes países mais pobres em que todos tentam sobreviver num mundo de miséria e cada um safa-se como pode. No entanto, estamo-nos a esquecer de falar nos países que já estão desenvolvidos e bem desenvolvidos, em que tanto se apregoa os direitos humanos, os direitos da criança, onde reina a paz e a igualdade.
Sendo pragmática, tudo isto não passa de publicidade enganosa e cada vez mais temos provas vivas (Tv., jornais, internet) de que é mesmo verdade.
Muitas crianças são transportadas em condições desumanas em contentores de grande porte para as grandes potências mundiais para trabalharem sem as mínimas condições de trabalho ou sequer de higiene, com o único propósito de aumentar a riqueza do dono da empresa.
Até quando vamos assistir a este tipo de notícias num mundo que cada vez mais se diz actual e justo, que respeita, quer aos direitos humanos, quer aos da criança?
Todos sabemos destas constantes violações e para quem não sabe há punições para quem viola os direitos da criança.
Será que não nos cabe a nós que estamos constantemente a ter acesso a este tipo de notícias denunciar às autoridades competentes?
Só gostava que a frase: “A criança tem direito a ser criança”, vos fizesse reflectir sobre as atrocidades que são cometidas com estes pequenos seres que sofrem em silêncio.
Não deveríamos ser nós a quebrar de vez este silêncio e a não deixar calar estes direitos?
Mafalda Contreiras
9 de Julho de 2008
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