Trabalhos de STC - 5

VIOLÊNCIA EM INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO E DE JUSTIÇA

Em todo o mundo, há cerca de 8 milhões de crianças que vivem em instituições, na maior parte dos casos devido a deficiências, problemas familiares ou à pobreza. Estas crianças correm sério risco de serem vítimas de violência praticada pelas pessoas responsáveis por elas, e, raramente têm acesso a mecanismos de queixa eficazes
Esses riscos de violência podem ser: Bullying praticado por outras crianças, violência como pretexto de tratamento de crianças com deficiências, negligência, violência praticada pelo pessoal (judicial) e maus tratos junto de adultos.
Para reverter esta tendência de violação dos Direitos da Criança (arti9º) na aplicação de maus-tratos, as recomendações da Unicef incluem: dar prioridade a soluções que preservem os laços familiares; criar mecanismos de queixa fazendo valer a investigação e aplicação de lei; garantir que as crianças em instituições, quer sejam de protecção ou de detenção, tenham conhecimento dos seus direitos e promover um acompanhamento eficaz e o acesso regular de órgãos independentes a instituições de acolhimento e de justiça.

Fernanda Lemos
3 de Julho de 2008

Como combater a violência contra as crianças, segundo recomendações das Nações Unidas
Em casa e na família

As crianças são habitualmente mais felizes e mais protegidas quando estão na sua casa e com a sua família. A Convenção sobre os Direitos da Criança reconhece que a família é o ambiente natural para o crescimento e bem-estar da criança. Mas, infelizmente, para algumas crianças, a casa é um local violento e muita desta violência é escondida, porque se passa dentro de portas ou por medo ou vergonha.
Muitas crianças sofrem de violência não apenas violência física mas também insultos e humilhações como uma forma de disciplina rígida. Até agora, apenas 16 países proíbem os castigos corporais em casa.

O que fazer:

Criar ou reforçar programas para apoiar os pais e as pessoas que cuidam das crianças no desempenho do seu papel fundamental, incluindo programas de educação parental que tenham em conta questões de género e que promovam formas não violentas de disciplina.
Incluir, nos investimentos em serviços de carácter social, programas de qualidade para a primeira infância, visitas domiciliárias, serviços pré-natais, e programas geradores de rendimento para famílias carenciadas.
Criar programas dirigidos a famílias que vivem em circunstâncias particularmente difíceis, como por exemplo as que são chefiadas por mulheres, por crianças e também famílias de minorias étnicas.

Helena Duarte
3 de Julho de 2008

Apoio à Família e às Crianças

Infelizmente, não vivemos num pais que dá apoio a família e às crianças. A verdade é que a instituição “família” está cada vez mais a acabar porque existem pessoas neste mundo que fazem muita força para isso e esquecem-se que a família é a base fundamental de uma sociedade. E se nós adultos, não nos importamos com as crianças de hoje, o que será das nossas crianças amanhã?
Se todos esses direitos forem cumpridos, no futuro as crianças poderão viver em sociedade como bons adultos e contribuir para que outras crianças também vivam felizes. E assim surge a importância dos direitos da criança.
Dalila Pires

SER CRIANÇA

É ser gente de verdade

sem falsidade

sem preconceitos

sem defeitos

sem maldade

É ter alma pura

ser toda candura

a própria doçurada criatura

É ter a pureza

nos gestos seus

é ser a própria beleza

ser semelhança de Deus

Helena Pires

7 de Julho de 2008

A violação constante dos direitos das crianças.

Com malícia e claras intenções, a violência é usada contra os membros da sociedade menos capazes de se protegerem: crianças na escola, nos orfanatos, nas ruas, nos campos de refugiados em zonas de conflito armado, em prisões e nos meios rurais e fábricas. Em todas as regiões do mundo e em quase todos os aspectos das suas vidas, as crianças são vítimas de uma violência sem qualquer consciência que muitas vezes é perpetrada pelos mesmos indivíduos que foram encarregados da sua segurança e bem-estar.
As crianças também se encontram expostas a outros abusos dos direitos humanos quando existem milhões que não têm acesso à educação ou outras tantas forçadas a trabalhar horas a fio debaixo de condições perigosas, outras são obrigadas e pegar em armas e a matar, outras definham em orfanatos ou centros de detenção onde sobrevivem em condições desumanas e sofrem diariamente agressões à sua dignidade.
As crianças soldado são usadas em mais de 30 países como Angola, Colômbia, Líbano, Sudão ou Uganda, são forçadas a ver e a cometer atrocidades, sujeitas a violações e abusos de todas a espécie, muitas destas crianças são forçadas a ingerir drogas de modo a vencer o medo e relutância no momento de matar. As raparigas também são usadas como crianças soldado e para além dos seus deveres de combatentes são sujeitas a abusos sexuais.
Em busca de trabalho, milhares de crianças atravessam a fronteira entre a Tailândia e o Cambodja, a maioria acaba por sofrer abusos e maus-tratos e muitas são vendidas para a prostituição.
Todas as crianças deveriam ser protegidas, porque “o melhor do mundo são as crianças". (Fernando Pessoa, Obra Poética 189)
Baseado no texto da Associação de Defesa dos Direitos Humanos (http://www.addhu.org/).
Sandra Simões

Trabalho infantil

Artes e espectáculos não respeitam leiTodos os dias, quando ligamos a televisão, deparamo-nos com diversassituações de crianças em trabalho infantil. São todas menores e ostrabalhos que mais se vêm, são nas novelas e nos anúncios depublicidade. E também em alguns pontos do país, as crianças ajudam ospais com os animais, no caso dos pastores. Na maior parte dos casos,não vão à escola. A nossa sociedade, e o próprio governo, devia actuarcom firmeza, e criar leis mais rígidas para evitar estas situações etodos sermos mais vigilantes.

Sérgio Simões Pato

O Direito ao Amor

“…Um outro direito muito importante, mas muito desrespeitado é o direito ao amor e à compreensão por partes dos pais e da sociedade. Os paisdeveriam ser os primeiros a amar seus filhos, porém, muitas vezes, oque se vê é o abandono.”
Thauane Palmas/TO-Brasil, 12 anos, Escritora Amadora
É de lamentar que são muitas as crianças, que passam por situaçõesdifíceis, as quais, não lhe são atribuídos os direitos. Não ésuficiente escrever os direitos, mas também fazê-los cumprir. Épreciso que nos unamos para que estes direitos sejam respeitadoscontribuindo assim para um mundo melhor e mais justo...

Zulay Fernandes

Obra da Criança
2005-11-22
Paula Rocha
Um bairro de carinho


Quando se chega à rua da Obra da Criança, em Ílhavo, vê-se de imediato um pequeno bairro de casas brancas, atravessado por uma larga avenida. Do outro lado do muro que separa o pequeno bairro da rua principal, estão as quatro casas onde moram as 38 crianças que a Obra da Criança acolhe. O mais novo tem cinco anos e, regra geral, estes meninos e meninas ficam ali até completarem 18 anos ou até serem auto-suficientes. Os 12 rapazes com mais de 12 anos, vivem na "Casa Grande". Alguns já andam na Universidade.
No papel, a instituição funciona "como um lar de internamento permanente", mas para quem ali vive e trabalha, é muito mais do que isso. É a casa de meninos e meninas que não podem viver com as famílias biológicas. É o local onde recebem carinho, atenção e onde têm direito a ir à escola e onde podem brincar, como todas as crianças. Mas acima de tudo, é o local onde crescem e aprendem a ser adultos responsáveis.

Mafalda Contreiras