Análise de alguns Direitos da Criança -UFCD

Artigos 1 e 2

Toda a criança deverá usufruir de protecção social e dever-lhe-ão ser facultadas todas as oportunidades a fim de proporcionar condições para o desenvolvimento físico, mental, moral e social, em condições de liberdade e dignidade, salvaguardando sempre os interesses da criança.
Entende-se por protecção social todo o apoio governamental e estatal que é facultado a todas as crianças e famílias.
Todas as crianças têm direito a ter oportunidades e condições para um bom desenvolvimento.
O meio em que a criança está inserida tem muita importância no seu desenvolvimento, uma vez que esse mesmo meio nem sempre é o mais favorável, algumas medidas têm de ser tomadas.
O nosso Estado através da Segurança Social assume a função de apoiar a família, como grupo fundamental da sociedade para o crescimento e bem-estar de todos os seus membros e em particular das crianças, deve receber a protecção e assistência necessárias a fim de poder assumir plenamente as suas responsabilidades dentro da comunidade.
A Segurança Social apoia em várias vertentes, quer seja atribuindo subsídios, ou dando a sua participação através de algumas instituições.
O Acolhimento Familiar para Crianças e Jovens, é só uma das acções levadas a cabo pela segurança Social, que consiste na atribuição da confiança da criança a uma família ou a uma pessoa singular, com condições tecnicamente enquadradas, decorrente da aplicação da medida de protecção, visando a sua integração em meio familiar. Tem como principais objectivos:
· Garantir prestação de cuidados adequados às suas necessidades e bem -estar e ao seu desenvolvimento integral;

· Assegurar os meios necessários ao desenvolvimento pessoal e à formação escolar e profissional em cooperação com a família, a escola, as estruturas de formação profissional e a comunidade.

Estas medidas só são possíveis depois de aprovadas pela Comissão de Protecção de Crianças e Jovens ou pelo Tribunal.
Estas Comissões são acompanhadas, apoiadas e avaliadas pela Comissão Nacional de Protecção das Crianças e Jovens em Risco, à qual cabe a planificação da intervenção do estado e a coordenação, acompanhamento e avaliação dos organismos públicos e da comunidade na protecção das crianças e jovens em risco.
O Tribunal acima referido pode ser um Tribunal de Comarca ou de competência especializada de Família e de Menores, onde pode ser apresentada qualquer situação própria ou de que tenha conhecimento. Em todos os Tribunais, o Ministério Público assume o papel de defensor dos direitos das crianças e jovens. Ao nível dos Tribunais de Menores, os Procuradores do Ministério Público assumem a designação de Curador de Menores e há sempre um Curador de turno para atender e avaliar a participação das situações de perigo.
Existem ainda algumas instituições que se preocupam e dão particular atenção ao crescimento e desenvolvimento da criança, entre muitas estão:
Instituto de Apoio à Criança
Instituição Privada de Solidariedade Social, criada em 14 de Março de 1983, por um grupo de pessoas de diferentes áreas profissionais - médicos, magistrados, professores, psicólogos, juristas, sociólogos, técnicos de serviço social, educadores, etc.É uma associação sem fins lucrativos, que tem por objectivo principal contribuir para o desenvolvimento integral da criança, na defesa e promoção dos seus direitos, sendo a criança encarada na sua globalidade, como total sujeito dos seus direitos nas diferentes áreas, quer seja na saúde, educação, segurança social ou nos seus tempos livres.Pretende estimular, apoiar e divulgar o trabalho de todos aqueles que se preocupam com a procura de novas respostas para os problemas da infância em Portugal, assim como colaborar com instituições congéneres nacionais e estrangeiras.

PAIS PARA SEMPRE
A Associação PAIS PARA SEMPRE é uma Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS), sediada em Lisboa - Portugal, que tem por objectivo assegurar às Crianças e aos Pais a regularidade, o significado e a continuidade dos contactos dos filhos com os seus dois pais e com a restante família.
É de salientar a importância que o nosso estado tem para fornecer todas as condições necessárias para dar todo o apoio às crianças, tomando algumas medidas tais como:
Dar desde já todo o apoio necessário na altura do nascimento, através de boas condições nas maternidades dos hospitais públicos, dado apoio financeiro através de abono às famílias, criando creches suficientes, escolas primárias, espaços de divertimento. Todos estes factores são importantes e essenciais para que todas as crianças, tenham um bom desenvolvimento.
O estado deve cuidar das crianças, pois são elas o futuro do nosso país.

Artigo 6

Os princípios da criança estão sabiamente direccionados para o bom desenvolvimento desta, na sua parte psicológica, física e social.

Nos conteúdos leccionados ao longo da nossa formação, aprendemos que nos momentos após o nascimento, para a criança é extremamente importante o vínculo que cria com a mãe devido à necessidade que tem de se sentir segura e protegida num mundo que desconhece. Uma criança que num primeiro contacto com o mundo, sinta que se desfaz de forma abrupta e fria esse elo de ligação e bem-estar, sofre medo e desconfiança, sentimentos negativos que a afectam.
Como nos transmite Piaget e Erikson, entre outros, a criança necessita de aprender a ter confiança na mãe, ou pessoa que esteja ligada a ela, para que o seu desenvolvimento ocorra na base da confiança no que a rodeia, sentimento que lhe trará a construção de um desenvolvimento e de uma identidade positiva
O princípio 6º vai de encontro a estas análises efectuadas nos estudos de Psicologia sobre o desenvolvimento da criança.

Infelizmente, muitas crianças não podem crescer embaladas no colo da sua mãe porque ao nascer são abandonadas pelos seus progenitores, ou então estes não têm condições monetárias e psicológicas para assegurar um bom desenvolvimento. Nestes casos cabe ao estado e à sociedade em geral proporcionar-lhes estes meios em falta, meios esses com base nos cuidados mais básicos e essenciais, porque no que respeita ao calor e aconchego do colo de uma mãe, esse é insubstituível.

Fernanda Lemos
Helena Duarte
Helena Pires
Mafalda Contreiras

Trabalhos de CLC

Pedofília - Impacto Negativo na Criança

Este pequeno texto tem por objectivo abordar o tema da pedofilia e também dar conhecimento das suas características.
O tema central a debater será o impacto negativo no processo de desenvolvimento das crianças.
Muitas são as consequências que afectam o seu desenvolvimento como ser humano equilibrado.
O desequilíbrio nota-se a nível emocional, social e físico.
A nível emocional, devido ao trauma causado precocemente muitas crianças não conseguem ter relacionamentos íntimos na vida adulta. Quanto à sua vida social, sentem-se inseguras, culpadas, não se conseguindo relacionar com outras pessoas (isolam-se), mas a principal consequência e a mais visível é sem dúvida a nível físico pois estas agressões deixam marcas bem assentes no corpo como por exemplo cicatrizes.
Na elaboração deste trabalho tínhamos como objectivos iniciais abordar o tema da pedofilia e dar conhecimento das suas características, debatendo alguns factores que influenciam esta problemática, as inerentes consequências, a melhor maneira de actuar nestas situações e o impacto negativo no processo de desenvolvimento das crianças.
Do texto desenvolvido constatamos:
Ocorre em todas as classes sociais, recaindo sobre crianças com idades bastante inferiores às dos abusadores, sendo contido por indivíduos que padecem de uma anomalia psicológica.
A criança molestada tende a isolar-se, revelando sinais de tristeza, indiferença e medo.
A pedofilia nem sempre é fácil de conhecer em virtude da criança ter medo do agressor e vergonha de relatar os abusos.
A criança vítima de pedofilia tem um processo de desenvolvimento físico, psíquico e emocional desequilibrado.
Abordar a pedofilia com uma criança é delicado exigindo que se inspire na criança confiança para ela puder relatar os abusos de que foi vítima.

Mafalda Contreiras

Fernanda Lemos

Helena Pires

Helena Duarte

TRABALHO INFANTIL

Na actualidade há tendência para considerar trabalho infantil “ toda a forma de trabalho exercido por crianças e adolescentes, abaixo da idade mínima legal permitida para o trabalho, conforme a legislação de cada país.” O trabalho infantil geralmente é proibido por lei, as formas mais graves constituem crime. Nos países subdesenvolvidos a exploração laboral de crianças nem sempre é proibida ou penalizada, sendo nestes países que se verificam as formas mais degradantes e violação dos direitos das crianças. O título, meramente, exemplificativo pode referir-se o caso de países como o do Brasil, Índia e mesmo em Portugal existem casos de trabalho infantil. Embora seja considerado uma grave ofensa á integridade de uma criança e a lei tende a punir os infractores com penas de multas e de prisão.
Em Portugal associado ao trabalho infantil surge casos de exploração sexual, trabalho forçado e prostituição infantil, que têm incidência em determinados contextos familiares. É nosso dever como cidadãos, cuidar, amar, respeitar e proteger todas as crianças. O único trabalho que as crianças devem ter na infância é o de brincar.

Dalila Pires
Marisa Ferreira
Sandra Simões
Sérgio
Zulay Fernandes

Vídeos sobre os Direitos da Criança

Direitos da criança - Livro ilustrado por crianças - CP1

Trabalhos de STC - 5

VIOLÊNCIA EM INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO E DE JUSTIÇA

Em todo o mundo, há cerca de 8 milhões de crianças que vivem em instituições, na maior parte dos casos devido a deficiências, problemas familiares ou à pobreza. Estas crianças correm sério risco de serem vítimas de violência praticada pelas pessoas responsáveis por elas, e, raramente têm acesso a mecanismos de queixa eficazes
Esses riscos de violência podem ser: Bullying praticado por outras crianças, violência como pretexto de tratamento de crianças com deficiências, negligência, violência praticada pelo pessoal (judicial) e maus tratos junto de adultos.
Para reverter esta tendência de violação dos Direitos da Criança (arti9º) na aplicação de maus-tratos, as recomendações da Unicef incluem: dar prioridade a soluções que preservem os laços familiares; criar mecanismos de queixa fazendo valer a investigação e aplicação de lei; garantir que as crianças em instituições, quer sejam de protecção ou de detenção, tenham conhecimento dos seus direitos e promover um acompanhamento eficaz e o acesso regular de órgãos independentes a instituições de acolhimento e de justiça.

Fernanda Lemos
3 de Julho de 2008

Como combater a violência contra as crianças, segundo recomendações das Nações Unidas
Em casa e na família

As crianças são habitualmente mais felizes e mais protegidas quando estão na sua casa e com a sua família. A Convenção sobre os Direitos da Criança reconhece que a família é o ambiente natural para o crescimento e bem-estar da criança. Mas, infelizmente, para algumas crianças, a casa é um local violento e muita desta violência é escondida, porque se passa dentro de portas ou por medo ou vergonha.
Muitas crianças sofrem de violência não apenas violência física mas também insultos e humilhações como uma forma de disciplina rígida. Até agora, apenas 16 países proíbem os castigos corporais em casa.

O que fazer:

Criar ou reforçar programas para apoiar os pais e as pessoas que cuidam das crianças no desempenho do seu papel fundamental, incluindo programas de educação parental que tenham em conta questões de género e que promovam formas não violentas de disciplina.
Incluir, nos investimentos em serviços de carácter social, programas de qualidade para a primeira infância, visitas domiciliárias, serviços pré-natais, e programas geradores de rendimento para famílias carenciadas.
Criar programas dirigidos a famílias que vivem em circunstâncias particularmente difíceis, como por exemplo as que são chefiadas por mulheres, por crianças e também famílias de minorias étnicas.

Helena Duarte
3 de Julho de 2008

Apoio à Família e às Crianças

Infelizmente, não vivemos num pais que dá apoio a família e às crianças. A verdade é que a instituição “família” está cada vez mais a acabar porque existem pessoas neste mundo que fazem muita força para isso e esquecem-se que a família é a base fundamental de uma sociedade. E se nós adultos, não nos importamos com as crianças de hoje, o que será das nossas crianças amanhã?
Se todos esses direitos forem cumpridos, no futuro as crianças poderão viver em sociedade como bons adultos e contribuir para que outras crianças também vivam felizes. E assim surge a importância dos direitos da criança.
Dalila Pires

SER CRIANÇA

É ser gente de verdade

sem falsidade

sem preconceitos

sem defeitos

sem maldade

É ter alma pura

ser toda candura

a própria doçurada criatura

É ter a pureza

nos gestos seus

é ser a própria beleza

ser semelhança de Deus

Helena Pires

7 de Julho de 2008

A violação constante dos direitos das crianças.

Com malícia e claras intenções, a violência é usada contra os membros da sociedade menos capazes de se protegerem: crianças na escola, nos orfanatos, nas ruas, nos campos de refugiados em zonas de conflito armado, em prisões e nos meios rurais e fábricas. Em todas as regiões do mundo e em quase todos os aspectos das suas vidas, as crianças são vítimas de uma violência sem qualquer consciência que muitas vezes é perpetrada pelos mesmos indivíduos que foram encarregados da sua segurança e bem-estar.
As crianças também se encontram expostas a outros abusos dos direitos humanos quando existem milhões que não têm acesso à educação ou outras tantas forçadas a trabalhar horas a fio debaixo de condições perigosas, outras são obrigadas e pegar em armas e a matar, outras definham em orfanatos ou centros de detenção onde sobrevivem em condições desumanas e sofrem diariamente agressões à sua dignidade.
As crianças soldado são usadas em mais de 30 países como Angola, Colômbia, Líbano, Sudão ou Uganda, são forçadas a ver e a cometer atrocidades, sujeitas a violações e abusos de todas a espécie, muitas destas crianças são forçadas a ingerir drogas de modo a vencer o medo e relutância no momento de matar. As raparigas também são usadas como crianças soldado e para além dos seus deveres de combatentes são sujeitas a abusos sexuais.
Em busca de trabalho, milhares de crianças atravessam a fronteira entre a Tailândia e o Cambodja, a maioria acaba por sofrer abusos e maus-tratos e muitas são vendidas para a prostituição.
Todas as crianças deveriam ser protegidas, porque “o melhor do mundo são as crianças". (Fernando Pessoa, Obra Poética 189)
Baseado no texto da Associação de Defesa dos Direitos Humanos (http://www.addhu.org/).
Sandra Simões

Trabalho infantil

Artes e espectáculos não respeitam leiTodos os dias, quando ligamos a televisão, deparamo-nos com diversassituações de crianças em trabalho infantil. São todas menores e ostrabalhos que mais se vêm, são nas novelas e nos anúncios depublicidade. E também em alguns pontos do país, as crianças ajudam ospais com os animais, no caso dos pastores. Na maior parte dos casos,não vão à escola. A nossa sociedade, e o próprio governo, devia actuarcom firmeza, e criar leis mais rígidas para evitar estas situações etodos sermos mais vigilantes.

Sérgio Simões Pato

O Direito ao Amor

“…Um outro direito muito importante, mas muito desrespeitado é o direito ao amor e à compreensão por partes dos pais e da sociedade. Os paisdeveriam ser os primeiros a amar seus filhos, porém, muitas vezes, oque se vê é o abandono.”
Thauane Palmas/TO-Brasil, 12 anos, Escritora Amadora
É de lamentar que são muitas as crianças, que passam por situaçõesdifíceis, as quais, não lhe são atribuídos os direitos. Não ésuficiente escrever os direitos, mas também fazê-los cumprir. Épreciso que nos unamos para que estes direitos sejam respeitadoscontribuindo assim para um mundo melhor e mais justo...

Zulay Fernandes

Obra da Criança
2005-11-22
Paula Rocha
Um bairro de carinho


Quando se chega à rua da Obra da Criança, em Ílhavo, vê-se de imediato um pequeno bairro de casas brancas, atravessado por uma larga avenida. Do outro lado do muro que separa o pequeno bairro da rua principal, estão as quatro casas onde moram as 38 crianças que a Obra da Criança acolhe. O mais novo tem cinco anos e, regra geral, estes meninos e meninas ficam ali até completarem 18 anos ou até serem auto-suficientes. Os 12 rapazes com mais de 12 anos, vivem na "Casa Grande". Alguns já andam na Universidade.
No papel, a instituição funciona "como um lar de internamento permanente", mas para quem ali vive e trabalha, é muito mais do que isso. É a casa de meninos e meninas que não podem viver com as famílias biológicas. É o local onde recebem carinho, atenção e onde têm direito a ir à escola e onde podem brincar, como todas as crianças. Mas acima de tudo, é o local onde crescem e aprendem a ser adultos responsáveis.

Mafalda Contreiras

Reflexões finais do 1º Tema - CP1

Ser criança
Ser criança é explosão de vida
Cabelos ao vento
Passos que dançam
Risos que contagiam
Na alegria de ser tão só; criança.
Na magia dos sonhos
Estendes a mão e tocas estrelas,
Pintas balões de mil cores,
Descobres o Mundo e o sabor do Amor.
Ser criança é anular a solidão
Ser criança é dar as mãos.
Ser criança é isto mesmo, não há outra forma de ser criança; é ser assim, pequeno, mas grande.
Sabes criança, essa grandeza que tu és e que já está esquecida no coração duro dos homens, fá-los ter medo. É verdade, porque só usa a força quem tem medo e é covarde, e ele tem medo porque sabe que nunca mais volta a ser assim: tão grande na sua liberdade. Tenta, então, novamente, alcançá-la aprisionando-te e comete o sacrilégio de violar os teus direitos mais fundamentais.
A violação desses direitos sofre-los na fome, sofre-los na lama, sofre-los na guerra, sofre-los na falta de cama.
Prendem-te ao peso do trabalho infantil, sufocam-te a voz com sofridos silêncios, dão-te armas para substituir o pão, ferem-te o corpo e a alma como se fosses um objecto vão.
Só conheces a dor, só conheces o sofrimento, os teus olhos sofridos estremecem o além, caminhas sozinha, perdida, a ignomínia anulou a tua vida.
Que ventos raivosos levaram para longe de ti o Amor e os abraços. Que Mundo cruel é este onde nasceste sem te darem espaço.
Os teus gritos de dor espantam o Mundo, e nós espectadores neste circo de barbaridades fechamos os olhos como quem dorme, sonos descansados.
A ti criança, que te ofendo com a minha passividade, não sei se podes perdoar alguém algum dia, mas eu preciso pedir-te perdão com profunda humildade.
Guerra
Fernanda Lemos 1 de Julho de 08

Direitos da criança realidade ou mito?

O que é ser criança? Ser criança implica ter determinados direitos tais como: a um nome; a uma nacionalidade; a uma alimentação e a serviços médicos adequados; a crescer num ambiente de afecto e segurança; a poder desenvolver-se física, mental, moral, espiritual e socialmente com liberdade e dignidade; a ter uma educação gratuita e ser protegida contra todas as formas de abandono e exploração (no campo do trabalho e da sexualidade).
Estes direitos consagrados nas leis internacionais muitas das vezes não são respeitados nos mais variados pontos do mundo.
A exemplo disso passo a descrever um documentário que assisti. Este foi filmado na Rússia e tinha como titulo: “Toda a verdade.” O seu cenário principal era um infantário onde aconteciam as mais variadas atrocidades. Estas eram feitas a crianças, e passava por as fecharem em quartos escuros sem que pudessem ver a luz do dia e amarrarem-lhes as mãos nas próprias camas e elas terem que fazer as suas necessidades ali mesmo.
Estas crianças acabaram por ficar com algumas deficiências profundas sobretudo a nível mental mas também não conseguiam andar e falar.
Tudo isto que vi deixou-me profundamente abalada, mas uma das coisas que me revoltou mais, foi as autoridades desse país terem conhecimento de tudo e não quererem que este facto fosse revelado ao mundo.
No entanto, houve alguém com coragem que filmou a miséria em que estas crianças viviam.
Do que vi a ser feito a estas crianças, digo que as crianças portuguesas ainda são muito felizes.
Nenhuma criança pede para nascer, somos nos adultos os únicos responsáveis, por isso temos a obrigação de lhes dar muito amor e afecto, mas infelizmente nem todas as crianças tem o brilho de felicidade.

Helena Duarte

03 de Julho de 2008

Direito à Educação da Criança

Direitos da Criança


A criança tem direito a educação gratuita e obrigatória, ao menos nas etapas elementares.

Cada criança deve ter o direito a uma educação que favoreça a sua cultura e lhe permita desenvolver as suas aptidões, a sua individualidade e o seu sentido de responsabilidade social e moral, em condições de igualdade de oportunidades.
A educação deve capacitar todas as pessoas para participarem numa sociedade democrática e pluralista e deve favorecer a compreensão, a tolerância e a amizade entre todas as nações e todos os grupos raciais, étnicos ou religiosos, assim como promover as actividades em proveito da manutenção da paz.
Neste sentido, o interesse superior da criança deve ser o principal interesse dos responsáveis pela sua educação e orientação. Cada criança deve ter a possibilidade de desfrutar plenamente de brincadeiras e jogos didácticos, dirigidos para a educação. Além dos pais e da família, compete à sociedade e às autoridades públicas esforçarem-se para promover a prática deste direito.
Durante um longo período, desenvolveram-se diversos estabelecimentos educacionais para corresponder às necessidades das diferentes classes sociais. Mais tarde, foi introduzido o novo sistema educacional e o seu principal objectivo é produzir cidadãos confiantes em si próprios e numa nação pacífica e democrática, que respeite os direitos humanos e valorizem a verdade e a paz.

Dalila Pires

7 de Julho 2008

Direitos da Criança

Toda a criança tem os seus direitos, direito a um nome e uma nacionalidade, direito a crescer com saúde, direito a um lar familiar, a crescer com amor, direito a receber, em primeiro, protecção e socorro dos adultos.
No entanto, hoje em dia, muitas crianças não têm estes direitos. Existe muita discriminação tanto na raça como na cor, no sexo, na língua até mesmo na riqueza. As crianças, portadoras de deficiência são, também, discriminadas nas escolas e na sociedade, não havendo hoje em dia, educação e respeito por estas crianças, sendo assim, muitas vezes, também vítimas de abuso sexual. Hoje em dia, vemos crianças a serem raptadas, vendidas, dadas ou mesmo trocadas seja lá pelo o que for. O abuso sexual, muitas das vezes, são realizados pelos próprios pais, vendo assim falta de dignidade pelas crianças, por isso, elas têm direito a receber cuidados especiais.
Toda a criança tem direito a saber quais os seus direitos cabendo assim ao Estado dar a conhecer estas Convenção às crianças e aos adultos.
Toda a criança tem de ser tratada com amor, compreensão e segurança, o que não vemos frequentemente. Existem crianças, que são maltratadas, violadas, sem amor, afecto, carinho, etc. As crianças tem direito a que cuidem delas porque se por qualquer motivo, os pais não puderem fazer, compete ao Estado garantir a sua protecção, levando assim ao ter direito a uma família se forem adaptadas.
A escola também é um direito da criança sendo assim também, obrigatório e gratuito. A educação que os adultos dão as crianças é muito importante para elas.
Os Direitos da Criança dizem respeito ao que cada criança precisa para crescer de forma harmoniosa, saudável e feliz!

Zulay Fernandes

7 de Julho de 2008

Exploração do Trabalho Infantil

Nos dias de hoje, deparamo-nos cada vez mais com casos da exploração da mão-de-obra infantil, não é que seja uma novidade o facto de as crianças serem exploradas no mercado de trabalho, aliás, isto já vem de há longos anos mas com a evolução mundial a nível dos meios da comunicação, hoje em dia, temos um acesso constante a esse tipo de notícias.
Fala-se em variadas razões para que tal aconteça, mas não há nada que justifique tal acto.
A criança tem direito a ser criança e isso é um ponto que deveria estar bem assente e jamais ser questionado ou violado.
Mas a realidade é bem diferente, principalmente nos países em vias de desenvolvimento, em que as condições de vida são precárias ou até mesmo nulas. Estas crianças aprendem desde muito cedo que para sobreviverem neste tipo de ambiente tem de deixar de ser crianças e começar a trabalhar precocemente se querem ter algo para se alimentar e na maioria das vezes nem isso acontece, pois os ditos “patrões” aproveitam-se da mão-de-obra barata ou até mesmo gratuita para maximizar os seus lucros, ficando as crianças a viver na miséria.
Isto tudo é dito “normal” nestes países mais pobres em que todos tentam sobreviver num mundo de miséria e cada um safa-se como pode. No entanto, estamo-nos a esquecer de falar nos países que já estão desenvolvidos e bem desenvolvidos, em que tanto se apregoa os direitos humanos, os direitos da criança, onde reina a paz e a igualdade.
Sendo pragmática, tudo isto não passa de publicidade enganosa e cada vez mais temos provas vivas (Tv., jornais, internet) de que é mesmo verdade.
Muitas crianças são transportadas em condições desumanas em contentores de grande porte para as grandes potências mundiais para trabalharem sem as mínimas condições de trabalho ou sequer de higiene, com o único propósito de aumentar a riqueza do dono da empresa.
Até quando vamos assistir a este tipo de notícias num mundo que cada vez mais se diz actual e justo, que respeita, quer aos direitos humanos, quer aos da criança?
Todos sabemos destas constantes violações e para quem não sabe há punições para quem viola os direitos da criança.
Será que não nos cabe a nós que estamos constantemente a ter acesso a este tipo de notícias denunciar às autoridades competentes?
Só gostava que a frase: “A criança tem direito a ser criança”, vos fizesse reflectir sobre as atrocidades que são cometidas com estes pequenos seres que sofrem em silêncio.
Não deveríamos ser nós a quebrar de vez este silêncio e a não deixar calar estes direitos?

Mafalda Contreiras

9 de Julho de 2008

Direitos da Criança - CP1

Convenção dos Direitos da Criança

Como já deves ter ouvido falar, as Nações Unidas aprovaram uma lei chamada "Convenção sobre os Direitos da Criança". Essa lei tem 54 artigos que explicam cada um dos teus direitos.
Os artigos que não referimos aqui dizem, sobretudo, respeito à forma como os adultos e os governos devem trabalhar em conjunto para que todas as crianças gozem dos seus direitos.

ARTIGO 1ºTodas as pessoas com menos de 18 anos têm todos os seus direitos escritos nesta convenção.

ARTIGO 2º Tens todos esses direitos seja qual for a tua raça, sexo, língua ou religião. Não importa o país onde nasceste, se tens alguma deficiência, se és rico ou pobre.

ARTIGO 3ºQuando um adulto tem qualquer laço familiar ou responsabilidade sobre uma criança, deverá fazer o que for melhor para ela.

ARTIGO 6ºToda a gente deve reconhecer que tens direito à vida.

ARTIGO 7ºTens direito a um nome e a ser registado, quer dizer, o teu nome, o dos teus pais e a data em que nasceste devem ser registados. Tens direito a uma nacionalidade e o direito de conheceres e seres educado pelos teus pais.

ARTIGO 8ºDeves manter a tua identidade própria, ou seja, não te podem mudar o nome, a nacionalidade e as tuas relações com a família e menos que seja melhor para ti. Mesmo assim, deves poder manter as tuas próprias ideias.

ARTIGO 9º Não deves ser separado dos teus pais, excepto se for para teu próprio bem, como por exemplo, no caso dos teus pais te maltratarem ou não cuidarem de ti. Se decidirem separar-se, tens de ficar a viver com um deles, mas tens o direito de contactar facilmente com os dois.

ARTIGO 10ºSe os teus pais viverem em países diferentes, tens direito a regressar e viver junto deles.

ARTIGO 11ºNão deves ser raptado mas, se tal acontecer, o governo deve fazer tudo o que for possível para te libertar.

ARTIGO 12ºQuando os adultos tomam qualquer decisão que possa afectar a tua vida, tens o direito a dar a tua opinião e os adultos devem ouvir seriamente o que tens a dizer.

ARTIGO 13º Tens direito a descobrir coisas e dizer o que pensas através da fala, da escrita, da expressão artística, etc., excepto se, quando o fizeres, estiveres a interferir com o direito dos outros.

ARTIGO 14ºTens direito à liberdade de pensamento e a praticar a religião que quiseres. Os teus pais devem ajudar-te a compreender o que está certo e o que está errado.

ARTIGO 15ºTens direito a reunir-te com outras pessoas e a criar grupos e associações, desde que não violes os direitos dos outros.

ARTIGO 16ºTens direito à privacidade. Podes ter coisas como, por exemplo, um diário que mais ninguém tem licença para o ler.

ARTIGO 17ºTens direito a ser informado sobre o que se passa no mundo através da rádio, dos jornais, da televisão, dos livros, etc. Os adultos devem ter a preocupação de que compreendes a informação que recebes.

ARTIGO 18º Os teus pais devem educar-te, procurando fazer o que é melhor para ti.

ARTIGO 19º Ninguém deve exercer sobre ti qualquer espécie de maus tratos. Os adultos devem proteger-te contra abusos, violência e negligência. Mesmo os teus pais não têm o direito de te maltratar.

ARTIGO 20ºSe não tiveres pais, ou se não for seguro que vivas com eles, tens direito a protecção e ajuda especiais.

ARTIGO 21º Caso tenhas de ser adoptado, os adultos devem procurar ter o máximo de garantias de que tudo é feito da melhor maneira para ti.

ARTIGO 22ºSe fores refugiado (se tiveres de abandonar os teus pais por razões de segurança), tens direito a protecção e ajuda especiais.

ARTIGO 23ºNo caso de seres deficiente, tens direito a cuidados e educação especiais, que te ajudem a crescer do mesmo modo que as outras crianças.

ARTIGO 24º Tens direito à saúde. Quer dizer que, se estiveres doente, deves ter acesso a cuidados médicos e medicamentos. Os adultos devem fazer tudo para evitar que as crianças adoeçam, dando-lhes uma alimentação conveniente e cuidando bem delas.

ARTIGO 27ºTens direito a um nível de vida digno. Quer dizer que os teus pais devem procurar que não te falte comida, roupa, casa, etc. Se os pais não tiverem meios suficientes para estas despesas, o governo deve ajudar.

ARTIGO 28ºTens direito à educação. O ensino básico deve ser gratuito e não deves deixar de ir à escola. Também deves ter possibilidade de frequentar o ensino secundário.

ARTIGO 29º A educação tem como objectivo desenvolver a tua personalidade, talentos e aptidões mentais e físicas. A educação deve, também, preparar-te para seres um cidadão informado, autónomo, responsável, tolerante e respeitador dos direitos dos outros.

ARTIGO 30ºSe pertenceres a uma minoria, tens o direito de viver de acordo com a tua cultura, praticar a tua religião e falar a tua própria língua.

ARTIGO 31ºTens direito a brincar.

ARTIGO 32º Tens direito a protecção contra a exploração económica, ou seja, não deves trabalhar em condições ou locais que ponham em risco a tua saúde ou a tua educação. A lei portuguesa diz que nenhuma criança com menos de 16 anos deve estar empregada.

ARTIGO 33ºTens direito a ser protegido contra o consumo e tráfico de droga.

ARTIGO 34ºTens o direito a ser protegido contra abusos sexuais. Quer dizer que ninguém pode fazer nada contra o teu corpo como, por exemplo, tocar em ti, fotografar-te contra a tua vontade ou obrigar-te a dizer ou a fazer coisas que não queres.

ARTIGO 35ºNinguém te pode raptar ou vender.

ARTIGO 37º Não deverás ser preso, excepto como medida de último recurso e, nesse caso, tens direito a cuidados próprios para a tua idade e visitas regulares da tua família.

ARTIGO 38ºTens direito a protecção em situação de guerra.

ARTIGO 39ºUma criança vítima de maus tratos ou negligência, numa guerra ou em qualquer outra circunstância, tem direito a protecção e cuidados especiais.

ARTIGO 40º Se fores acusado de ter cometido algum crime, tens direito a defender-te. No tribunal, a polícia, os advogados e os juizes devem tratar-te com respeito e procurar que compreendas o que se está a passar contigo.

ARTIGO 42ºTodos os adultos e crianças devem conhecer esta Convenção. Tens direito a compreender os teus direitos e os adultos também.

Assim, pode-se dizer que o Dia Mundial da Criança serve para lembrar um grande problema mundial: o esquecimento dos direitos das crianças.

Retirado do site "Júnior.TE", veja sites favoritos.

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